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Resolução 13: é preciso aprimorá-la

Leia o artigo escrito por Edivar Queiroz - Resolução 13: é preciso aprimorá-la.

Nos últimos anos, nos acostumamos a acompanhar nos noticiários os mais variados casos de corrupção em diferentes esferas do setor público e privado. A cada nova operação nos deparamos com estratégias de desvio de recursos cada vez mais estruturadas que afetam e prejudicam todo o País. Inevitavelmente, nos questionamos sobre como podemos tornar os nossos mecanismos de controle e fiscalização mais eficazes.

Clique aqui para ler o artigo completo.

De volta ao jogo

Confira a matéria que saiu na Revista Investidor Institucional de outubro.

Os fundos de governança , com gestores nos conselhos da investidas, podem voltar à moda desde que ofereçam mais liquidez aos cotistas.

Clique aqui para ler a matéria.    

Receita Federal consolida normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Foi publicada, em 06/11/2017, no D.O.U, a Instrução Normativa RFB nº 1.756 de 2017, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a qual alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 2014, com o objetivo de unificar a legislação sobre o imposto e orientar o contribuinte no tocante à interpretação que vem sendo adotada pelo Fisco.

A IN RFB nº 1.756 esclarece que só há isenção do IRPF quando se tratar de rendimentos decorrentes de auxílio-doença, que possui natureza previdenciária, não havendo isenção para os rendimentos decorrentes de licença para tratamento de saúde por ter natureza salarial.

Outra modificação foi a atualização da lista de dispensa de retenção do imposto e da tributação na DAA para os casos tratados por atos declaratórios emitidos pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional, onde haverá a despensa para  valores recebidos a título de aposentadoria, reforma ou pensão, quando o beneficiário for portador do gênero patológico “cegueira”, mesmo que monocular, bem como serão dispensados os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa física com moléstia grave, independentemente da comprovação da contemporaneidade dos sintomas ou da recidiva da enfermidade.

Para conferir todas as modificações que a IN RFB nº 1.756 de 2017 trouxe, clique aqui.  

GIR Score

GIR Score é uma ferramenta que permite avaliar o grau de desenvolvimento da Estrutura de Governança e Gerenciamento de Riscos de uma Organização.

Através dessa avaliação, a solução identifica e avalia a capacidade e fragilidades da empresa e, consequentemente, define ações de melhoria para implantação de uma efetiva Estrutura de Gerenciamento de Riscos.

A Metodologia foi construída com base nas Melhores Práticas e nos Normativos definidos pelos Órgãos Reguladores e de Supervisão Brasileiros: Instrução CVM 558, Circular Susep 521, Resolução Bacen 4557 e PREVIC.

Para conhecer mais do GIR Score entre em contato com a LUZ Consultoria – (11) 3799-4700 / decio@luz-ef.com

Para conhecer mais sobre a LUZ Consultoria clique aqui.

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Previc consolida prazos para envio de documentos e informações

Na data de 04 de outubro, foi divulgado informativo da PREVIC comunicando a publicação da instrução nº 10 de 27/09/2017, a qual consolidou em uma única norma, novos prazos de envio de documentos e informações à Previc, para fins de supervisão, que estavam previstos em normativos diversos.

A medida veio para simplificar a regulação de tais prazos, uma vez que podemos agora encontrar em uma mesma norma todos os prazos relativos a estas obrigações.

Clique aqui para ler a instrução nº 10.

CNPC: Conselho aprova transferência de gerenciamento de planos de benefícios

Reunião desta quarta (13) também aprovou as transações remotas

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), a transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Além dessa pauta, o Conselho aprovou ainda a adoção de transações remotas pelas EFPC, ou seja, as entidades poderão utilizar a internet, telefone ou outro meio remoto de atendimento para oferecer serviços ao participante ou assistido, como adesão, alterações e cancelamento de planos de benefícios.

Para o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, “a aprovação desses temas reflete a posição de todos os envolvidos no setor. São avanços que permitem uma melhor política de previdência complementar, mais moderna e com melhores resultados para atendimento à população”.

Assunto em discussão desde o final do ano passado, a transferência de gerenciamento é uma operação que consiste na transferência de gestão de um plano de benefícios de uma EFPC para outra, mantendo os mesmos patrocinadores. A mudança abrange todos os participantes e assistidos e mantêm a integralidade dos ativos e passivos, incluindo os direitos e obrigações previstas no regulamento do plano de benefícios.

Ao tratar da matéria, o CNPC busca maior segurança e eficiência nessas operações que, em muitos casos, é a solução, pois o momento é de reorganização societária das empresas de Regimes Próprios de Previdência Complementar e, com isso, seus planos de benefícios precisam estar cada vez mais eficientes em termos administrativos.

Assim como a transferência, a aprovação sobre transações remotas também traz eficiência ao setor. Segundo Fábio Coelho, diretor superintendente substituto da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), a ideia é induzir o uso de tecnologias. “A utilização de plataformas digitais, por exemplo, não só facilita a vida do participante e do assistido, mas também reduz custos para a entidade e propõe mais transparência no repasse de informações”, ressalta Coelho.

As resoluções sobre a transferência de gerenciamento e as transações remotas serão publicadas no Diário Oficial após avaliação jurídica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Empresa lança plataforma de negociação voltada para ativos de crédito com menor liquidez

Confira a matéria que saiu no jornal Valor Econômico de 13 de setembro.

A reportagem detalhou como funciona a POP Trade, sistema da LUZ Soluções Financeiras, explicou como a ferramenta tem o potencial para dar liquidez e transparência ao mercado de ativos corporativos e também falou sobre as vantagens do fornecimento de um preço justo a esses ativos, através da POP BR - Provedora Oficial de Preços Brasil.

A matéria trouxe, ainda, a opinião de um executivo da B3, que ressaltou a importância da plataforma para o desenvolvimento de um mercado ilíquido.

Clique aqui para ler a matéria.

POP Trade

A POP Trade, comunidade de negociação de ativos de crédito ilíquidos, permite a qualquer um fazer uma oferta e negociar uma oportunidade via chat de forma simples e transparente.

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